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Para cadastrar uma nova modalidade basta ir ao caminho acima, e clicar no botão “Novo”.
Campos
Identificação
CódigoCódigo:Gerado automaticamente pelo sistema ao salvar o cadastro.
Denominação:Texto descritivo que informa o nome do registro.
Prazo de Adesão
Data de início:Data de início de vigência do parcelamento.
Data de fim:Data final de vigência do parcelamento.
Critérios dos Débitos de Origem
Controle de competência:Informar neste campo o controle de competência que deseja utilizar nesta modalidade de parcelamento (Cadastro do Controle de Competência).
Critérios de Geração do Parcelamento
Dívida:Informar neste campo a dívida destinada a usar no parcelamento.
Condição de lançamento:Informar neste campo a condição de lançamento destinada a usar no parcelamento (Cadastro Condição de Lançamento).
Controle de reparcelamento:Campo destinado a informar se este parcelamento permite reparcelamento.
Utilização única:Quando a modalidade de parcelamento só pode ser usada uma única vez em relação ao contribuinte e ao parcelamento.
Honrado integral:Só irá conceder descontos e abatimentos caso todos as parcelas forem pagas, caso contrário os valores de descontos serão reabertos.
Honorários
Forma de rateio:Selecionar a forma de rateio dos honorários entre as parcelas.
Ordem de cálculo:Ordem de geração para o lançamento dos honorários.
Limite de parcelas(até):Quantidade de parcelas que serão lançados os honorários.
Cancelamento Automático
Agendar cancelamento:Opção para definir se a modalidade de parcelamento permite cancelamento automático.
Parcelas consecutivas:Define a quantidade de parcelas em atraso para cancelar o parcelamento.
Parcelas alternadas:Define a quantidade de parcelas alternadas em atraso que serão consideradas para cancelar o parcelamento.
Limite de dias vencidos:Limite de dias para cancelar o parcelamento.
Dias de tolerância:Dias de tolerância para iniciar a execução do cancelamento agendados.
Fundamentação
Fundamento:Opção par vincular fundamentação legal do parcelamento caso seja necessário.
Identificação
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Modalidade de parcelamento deverá ter código único, gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo usuário.
Prazo para adesão
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Deverá ser informado a "Data de início" para a adesão e poderá ser informada a "Data de fim" superior a data de início.
Critérios dos débitos de origem
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Deve ser selecionado um "Controle de competência" que poderá ser cadastrado no cadastro de "Controle de competência do débito". O "Valor base" poderá der selecionado os valores "Por débito" ou "Montante".
O campo "Valor inicial" quando informado deve ser inferior ao valor do campo "Valor Final" quando preenchido.
Critérios de geração do parcelamento
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Deverá ser selecionado uma "Divida" que poderá ser cadastrada no cadastro 02.04.02 - Dívida, também deve ser selecionada uma "Condição de lançamento" que poderá ser cadastrada no 02.04.05 - Condição de Lançamento.
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