Cada solicitação deve conter os itens e respectivas dotações orçamentárias (quando aplicável), de maneira indicativa, estando sujeita à liberação e/ou validação pelo setor responsável. Após a emissão da solicitação, será possível:
Estimar quantidades e valores;
Identificar a modalidade aplicável, como compra direta, licitação ou credenciamento.
1. Tipos de Solicitação
1.1 Solicitação de Compra/Contratação
Utilizada para registrar a necessidade de aquisição de bens ou contratação de serviços. Pode ser vinculada a pesquisa de preços, contratação direta ou licitação, conforme os valores estimados.
1.2 Solicitação de Alienação de Bem
Utilizada para registrar a intenção de alienar bens patrimoniais da instituição. Deve conter os itens sujeitos à liberação pelo setor responsável, permitindo identificar a modalidade de alienação aplicável.
1.3 Solicitação de Cessão de Direito
Compõe o edital de licitação, indicando as prioridades das entidades públicas quanto à cessão de direitos. Deve conter itens sujeitos à liberação do setor responsável.
1.4 Solicitação de Credenciamento
Relaciona os itens e suas respectivas dotações orçamentárias que irão custear um processo licitatório via credenciamento. A solicitação é indicativa e está sujeita à validação.
2. Preenchimento da Solicitação
Os campos abaixo são comuns às solicitações e devem ser preenchidos conforme descrito:
Número/Código: Número de identificação da solicitação. Caso não informado, será gerado automaticamente pelo sistema.
Centro de Custo: Selecionar o centro de custo ou departamento solicitante. A obrigatoriedade do campo segue o parâmetro “07.01.01” configurado no sistema.
Observação: Campo livre para comentários, justificativas ou informações adicionais sobre a solicitação.
Valor Total: Soma dos valores unitários dos itens listados. Este campo é calculado automaticamente pelo sistema e não pode ser editado, exceto nos casos em que o preenchimento manual for exigido (como no Credenciamento).
3. Funcionalidades Complementares
Ao adicionar uma solicitação, no menu lateral direito do sistema, estão disponíveis as seguintes opções complementares:
Assinatura Digital
Permite a assinatura digital do documento, garantindo autenticidade e integridade.
Dados Complementares
Impresso: Gera um relatório da solicitação de compra/contratação.
Textos: Utiliza modelos de texto padronizados do sistema e-Publica. Também permite uso de macros vinculadas aos movimentos do processo.
Anexos: Exibe anexos já relacionados à solicitação e permite incluir novos arquivos.
Bens: Possibilita relacionar bens à solicitação, quando necessário.
Editar Despesas: Permite editar as despesas vinculadas à solicitação de compra/contratação.
Movimentos
Permite ações sobre a solicitação, como:
Liberar
Bloquear / Desbloquear
Validar
Anular
Opções Avançadas
Clonar: Cria uma nova solicitação com base em uma já existente.
Visualizar Auditoria: Permite consultar o histórico de alterações e movimentações da solicitação.
Assistente de Bloqueio: Gera bloqueios/desbloqueios de despesas da LOA (Lei Orçamentária Anual), indicando valores e classificações a serem bloqueados.