Objetivo
Esta rotina tem como finalidade relacionar as despesas do novo exercício em múltiplos processos, contratos.
1. Parâmetros Iniciais
1.1 Data
Descrição: Data que será utilizada para gerar o bloqueio orçamentário.
Obrigatoriedade: Sim.
1.2 Gerar Bloqueio
Descrição: Indica se o sistema deve ou não gerar bloqueio orçamentário.
Opções: Sim / Não.
1.3 Complemento
Descrição: Campo opcional destinado ao preenchimento de informações complementares nos bloqueios gerados.
2. Funcionamento Geral do Sistema
O sistema utiliza as dotações dos processos, contratos e atas do exercício sendo inicializado.
A equivalência das despesas entre exercícios é baseada na tela de Equivalência Orçamentária.
Os bloqueios orçamentários são gerados de acordo com os valores definidos na ação "Editar lista de despesas" das etapas de:
Licitações
Compras/Contratações Diretas
Importante: Mesmo quando o campo “Gerar bloqueio” estiver como "Sim", nenhum bloqueio orçamentário será gerado para atas de registro de preços.
3. Etapas do Processo
3.1 Contratos
Finalidade: Relacionar os contratos aos quais serão adicionadas as despesas do novo exercício.
Ao relacionar um contrato, o sistema automaticamente:
Relaciona a ata de registro de preços, se existir.
Relaciona a licitação ou compra/contratação direta vinculada ao contrato.
3.2 Atas de Registro de Preços
Finalidade: Relacionar as atas de registro de preços do novo exercício.
Considerações:
Ao relacionar uma ata diretamente, somente a ata é relacionada.
Ao remover uma ata que foi adicionada automaticamente por meio de um contrato, o sistema remove automaticamente o respectivo contrato.
3.3 Licitações
Finalidade: Relacionar as licitações que receberão despesas no novo exercício.
Considerações:
Ao remover uma licitação vinculada a um contrato, o sistema:
Remove automaticamente o respectivo contrato.
Remove também a ata de registro de preços vinculada, se houver.
3.4 Compras/Contratações Diretas
Finalidade: Relacionar compras e contratações diretas que receberão despesas no novo exercício.
Considerações:
Ao remover uma compra ou contratação direta vinculada a um contrato, o sistema remove automaticamente o respectivo contrato.