Conceito
Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.
Regras
• As informações CPF/CNPJ, Data de abertura, Personalidade jurídica e Natureza jurídica, são extraídas do cadastro pessoa.
• Ação lista de serviços será habilitada para contribuintes domiciliados em outro município.
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