A publicação dos textos do tem o objetivo de tornar de conhecimento público, os textos e as alterações que ocorrem durante o processo.
Publicação
• Convênio: deverá selecionar o convênio que será publicado;
• Sequência: sequência criada automaticamente pelo sistema para registro numérico do movimento;
• Data: deverá informar a data em que acontece a publicação do convênio;
• Texto: deverá selecionar um para a publicação. Serão apresentados somente os que foram relacionados no convênio;
• Tipo de texto: este campo será preenchido conforme conteúdo do selecionado anteriormente.
Veículo de Comunicação
• Tipo de veículo: deverá informar o tipo de veículo de comunicação utilizado para a publicação;
• Veículo: poderá ser informado o veículo de comunicação que foi utilizado para a publicação;
• Número: poderá ser indicado o código da edição do veículo de comunicação em que ocorrerá a publicação;
• Outros: poderá acrescentar outras informações pertinentes ao veículo de comunicação que publicará o convênio.
• URL: poderá ser informado a url da publicação. É utilizada na exportação do e-sfinge online.
Campo URL é obrigatório para TCE-SC quando Veículo for diferente de "90000 - Portal da transparência" e o campo Tipo for: 5,6,7,9,10,11,12
Informações Complementares do Tribunal
• Chave no ICE: exibe a chave de registro do movimento enviado ao e-sfinge online.
Informação complementar
• Observação: poderá acrescentar informações adicionais relativas a publicação do convênio.