Essa opção tem por finalidade realizar a alteração da responsabilidade tributária, por meio desse processo será transferido a responsabilidade de pagamento do débito.
Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Movimentação Financeira -> Alterações de Responsabilidade Tributária de Débito
Para realizar a transferência de crédito tributário, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão novo, e seguir os passos do sistema.
Na etapa “Identificação”, nela deve ser informado o motivo, e deve ser informado as configurações dos débitos.
A configuração de débitos tem por finalidade definir os parâmetros dos débitos que serão alterados a responsabilidade tributária, assim, deve ser informado se os débitos serão de parcelas ativa, inativa, em aberto por exemplo, deverá ser informado o exercício inicial e final dos débitos que serão inclusos, e deverá ser informa a fase de cobrança e a forma de cobrança dos débitos a serem alterados.
Na etapa “Responsáveis Tributários Atuais” deve ser informado o responsável tributário atual do débito, para informar basta clicar em “Relacionar” e selecionar o responsável e confirmar.
Na etapa “Dívida” deve ser informado as dívidas que serão alteradas, para isso basta clicar no botão “Relacionar” e selecionar a dívida desejada, e confirmar.
A etapa “Débito” é onde deve ser relacionado o débito a ser alterado, para isso basta clica no botão “Relacionar” e selecionar o débito e confirmar.
Na etapa “Novos Responsáveis Tributários” é onde deve ser informado o novo responsável para os débitos indicados nesta alteração, para isso basta clicar em “Novo” e preencher com os dados necessários, e depois de conferidos os dados preenchidos, basta confirmar.
