Tem a finalidade de registrar no sistema as contribuições de melhorias.
Caminho do Sistema: Gestão de tributos -> Movimentação Financeira -> Lançamento de Contribuição de Melhoria
Para fazer o lançamento de uma contribuição de melhoria, basta no caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” e seguir os passos apresentados pelo sistema.
Etapa “Identificação”, nesta etapa deverá ser informado as informações principais do lançamento da contribuição de melhoria, onde assim como no lançamento de alvará por exemplo.
A parte do “Cálculo” é onde deve ser tomado um pouco de atenção com relação ao seu preenchimento.
Campos:
Contribuição de Melhoria: Deve informar o tipo de contribuição de melhoria que deseja lançar.
Dívida: Este campo é preenchido de forma automática após informar o campo acima.
Data de lançamento: Informar neste campo a data de lançamento da contribuição de melhoria.
Competência: Informar neste campo a competência da contribuição de melhoria que deseja lançar.
Condição de Lançamento: Informar neste campo a condição de lançamento que deseja para gerar as parcelas.
Tipo de cálculo: Nesta opção deve ser selecionado de será o primeiro cálculo da competência ou se é uma revisão de cálculo.
Geral: Nesta ação ao selecionar “Sim” será feito cálculo da contribuição de melhoria para todos os contribuintes/Econômicos, caso seja para um contribuinte específico utilizar a opção “Não”.
Versão Corrente: Caso desejar utilizar o cálculo da contribuição de melhoria com uma versão do cadastro do contribuinte/imóvel que seja a correte, utilizar a opção “Não”, para consultar a versão do cadastro e data da versão basta ir ao menu “Ações” no cadastro e clicar em “Versionamento”.
Data cadastral: Caso selecionado a opção “Não” no campo anterior, deve ser informado a data da versão do cadastro a ser utilizada.
Base de Cálculo: Informar a base cálculo a ser utilizada no cálculo da contribuição.
Prévia: Ao informar “Sim” o sistema gera uma simulação do cálculo e não gera lançamento do débito.
Cancela lanç. Anterior: Caso selecionado “Revisão de lançamento” no campo do tipo de cálculo, este campo libera para informar se deseja cancelar ou não lançamento anterior, caso selecionado “Sim” o sistema cancela o último cálculo da competência.
