Esta tela tem por finalidade realizar alteração de validade de alvará independentemente do tipo de licença/alvará.
Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Mobiliário -> Alterações de Validade de Alvará
Para iniciar o preenchimento basta ir ao caminho mencionado acima, clicar no botão “Novo” e seguir os passos do sistema para alteração de alvará.
Nesta primeira etapa deve ser informado a data do movimento, e a denominação, esta denominação seria uma breve descrição da alteração.
Na segunda etapa deve ser preenchido os dados como tipo de licença/alvará a competência e a validade inicial e final e a situação atual do alvará.
Logo em seguida deve ser preenchido a nova validade do alvará, podendo ser preenchido como forma de incremento por quantidade de dias ou definindo uma data fixa.
Alvará
Tipo de licença/alvará: Informar neste campo o tipo de licença do alvará que deseja alterar (Tipo de Licença).
Competência: Informar a competência do alvará que deseja alterar.
Validade inicial: Informar neste campo a data de validade inicial.
Validade final: Informar neste campo a data de validade final.
Situação atual: Informar neste campo a situação atual do alvará.
Forma de incremento: Neste campo deve ser selecionado a forma como deseja incrementar/alterar para nova data de vencimento.
Data fixa: Se na opção anterior informado como “Data fixa”, deverá informar neste a nova data de vencimento do alvará.
Dias/Mês: Se informado alguma das opções que seja, “Dias corridos”, “Dias úteis”, ou “Mensal”, deve preencher neste com a quantidade de dias ou mês que deseja incrementar na data de vencimento.
Após a etapa anterior o sistema irá identificar a necessidade de ir para a etapa 3 ou etapa 4, para dessa forma informar o responsável pelo alvará.
Neste nosso exemplo o sistema foi direto para a etapa 4, assim nesta etapa é informado o cadastro econômico, visto que foram selecioandos alvaras de funcionamento, mas tem-se alvarás de construção e afins.
Para informar, basta clicar em “Relacionar” e pesquisar o cadastro econômico e selecionar ele.
Na quinta e última etapa, se da a finalizar a alteração, deve-se preencher com observação pertinente a alteração, histórico do movimento pertinente a alteração e o motivo da alteração.
