Tratar foreign key da "Situação" ao excluir atos

Detalhes:
Tratado erro de foreign key na importação de dados do RH.

90.02 - Gestão de Pessoal

PPT-131

Importação SAGRES - Registro Histórico Funcional duplicado

Detalhes:
Alterado importação do SAGRES no portal para desconsiderar matrículas repetidas no arquivo "HistoricoFuncional.txt"

92 - Importação

PPT-133

Adequação na interpretação de Publicações do Portal da Transparência

Detalhes:
Adequação da interpretação de publicações de contratos e processos licitatórios pelo Portal da Transparência.

07 - Atos jurídicos

PPT-37

Criação de novos tipos no campo forma de contratação

Detalhes:
Criados novos tipos de contratação.

PPT-130