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Conceito

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.

Regras

• As informações CPF/CNPJ, Data de abertura, Personalidade jurídica e Natureza jurídica, são extraídas do cadastro pessoa.

• Ação lista de serviços será habilitada para contribuintes domiciliados em outro município.

• Ação relacionar filiais será habilitada para contribuintes de personalidade jurídica "Matriz".


Veja também
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