04.04.05 - Afastamento

Regras

Início do afastamento

Data de início do afastamento precisa ser maior que a admissão do servidor, e também deve ser diferente de outro movimento de afastamento já cadastrado, caso seja dia inteiro.

Servidor

Serão demonstrados apenas os servidores da UG logada e do tipo servidor ativo, servidor temporário ou servidor estagiário.

Fim do afastamento

Quando inserida data fim deve ser maior que data de início do afastamento.

Situação de afastamento

Serão demonstrados apenas cadastros de situação de afastamento com situação ativo na data de início do afastamento e que tenham informações preenchidas nas Configurações para Movimentação.

Motivo

Serão demonstrados apenas os motivos cadastrados no histórico de movimento de afastamento válidos na data de inclusão do afastamento.

Regras

Esta tela será habilitada apenas quando a situação de afastamento indicada na aba Movimento possuir as Configurações de Movimentação preenchidas para utilização de Atestado.

Início

Data de início do afastamento precisa ser maior que a admissão do servidor, e também deve ser diferente de outro movimento de afastamento já cadastrado, caso seja dia inteiro.

Fim

Quando inserida data fim deve ser maior que data de início do afastamento.

CID

Permitido informar apenas um CID por afastamento.

Emissor

Permitido informar apenas cadastro de Pessoa jurídica ativo e que tenha CNAE 86XX-X/XX (Saúde humana e Serviços sociais).

Responsável

Permitido informar apenas cadastro de Responsável técnico ativo e do tipo médico, dentista ou outros profissionais de saúde.

Regras

Esta tela será habilitada apenas quando a situação de afastamento indicada na aba Movimento possuir as Configurações de Movimentação preenchidas para utilização de Fundamento.

Fundamento

Serão demonstrados apenas fundamentos com data menor ou igual a data de inclusão do afastamento e com situação ativo.