Conceito
Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.
Regras
• Ação lista de serviços será habilitada para contribuintes domiciliados em outro município.
• Ação relacionar filiais será habilitada para contribuintes de personalidade jurídica "Matriz".
Veja também
- Tarefas: Ações Padrão