Licitação Deserta
Opção com a finalidade de cadastrar a deserção da licitação.
• Licitação: deverá ser informado o número da licitação deserta. Se no edital de licitação a forma de julgamento for do tipo "Global" a mesma será totalmente deserta, caso contrário seguirá regras conforme as etapas abaixo.
• Data: deverá ser informado a data em que a licitação passou a ser deserta.
• Chave no ICE: exibe a chave de registro do movimento enviado ao e-sfinge online.
Itens
Esta etapa permite que sejam relacionados os itens da licitação declarada deserta.
Somente será habilitada quando selecionar a licitação na etapa anterior.
Informação complementar
Nesta etapa é permitido adicionar textos complementares para a movimentação.
Campo Observação é obrigatório para TCE-PR e TCE-SC.
Licitação Fracassada
Opção com a finalidade de cadastrar o fracasso da licitação.
Etapas
Licitação fracassada
• Licitação: número da licitação que será fracassada. Se no edital de licitação a forma de julgamento for do tipo "Global" a mesma será totalmente fracassada, caso contrário seguirá regras conforme as etapas abaixo.
• Data: data para registro do fracasso da licitação.
• Chave no ICE: exibe a chave de registro do movimento enviado ao e-sfinge online.
Itens
Esta etapa permite que sejam relacionados os itens da licitação que serão fracassados.
Somente será habilitada quando selecionar a licitação na etapa anterior.
Informação complementar
Nesta etapa é permitido adicionar textos complementares para a movimentação.
Campo Observação é obrigatório para TCE-PR e TCE-SC.
Licitação Anulada
Opção com a finalidade de cadastrar a anulação da licitação.
Etapas
Licitação anulada
• Licitação: número da licitação que será anulada. Se no edital de licitação a forma de julgamento for do tipo "Global" a mesma será totalmente anulada, caso contrário seguirá regras conforme as etapas abaixo.
• Data: data para registro da anulação da licitação.
Informações complementares do tribunal
• Determinação: poderá informar a determinação da anulação.
Campo disponível somente para TCE-SC e obrigatório a partir de 2021.
• Chave no ICE: exibe a chave de registro do movimento enviado ao e-sfinge online.
Itens
Esta etapa permite que sejam relacionados os itens da licitação que serão anulados.
Somente será habilitada quando selecionar a licitação na etapa anterior.
Informação complementar
Nesta etapa é permitido adicionar textos complementares para a movimentação.
Campo Observação é obrigatório para TCE-PR e TCE-SC.
Ajuste de Licitação
Etapas
Ajuste de Licitação
• Licitação: número da licitação que será ajustada.
• Data: data para registro do ajuste da licitação.
• Credor fornecedor: informar o credor/fornecedor o qual terá tens ajustados na licitação.
• Tipo de ajuste: permite selecionar o tipo de ajuste que será feito;
• Acréscimo: aumenta valor ou quantidade do tem de contrato;
• Supressão: diminui valor ou quantidade do tem de contrato;
• Reajuste: ajuste de valor do tem de contrato;
• Repactuação: ajuste de valor do tem de contrato;
• Outros: ajuste de dados do contrato;
• Alteração de razão social (Fornecedor): permite alterar o fornecedor adjudicado da licitação;
• Forma de ajuste: permite escolher se a forma de ajuste será por quantidade ou valor
• Acréscimo e Supressão: Controla quantidade = SIM: Poderá ser realizado acréscimo/supressão de "quantidade" ou "valor"; Controla quantidade = NAO: Obrigatoriamente acréscimo de "valor";
• Reajuste e Repactuação: A forma de ajuste obrigatoriamente será por "valor" para contratos controla quantidade = SIM ou NAO;
Valores
• Valor total: valor preenchido automaticamente de acordo com o somatório da alteração de valor dos tens relacionados na etapa Itens
Alteração de fornecedor
• Novo fornecedor: esse campo só é habilitado quando o tipo de ajuste é "Alteração de razão social (fornecedor)". Deve ser informado o novo fornecedor da licitação.
Itens
Esta etapa permite que sejam feitos os ajustes por item de licitação.
Somente será habilitado quando todos os dados da etapa anterior forem informados.
Para adicionar um ajuste a algum item de licitação, deve-se acessar a ação de "Adicionar ajuste do item" e informar os seguintes dados:
Item: número do tem de licitação que será ajustado. Informando este campo serão demonstrados a unidade de medida do material/serviço deste tem, assim como o complemento do material se o mesmo possuir.
Quantidade: a quantidade que será ajustada.
Valor unitário: valor unitário do tem que está sendo ajustado.
Informação complementar
Nesta etapa é permitido adicionar textos complementares para a movimentação.
Licitação Suspensa
Opção com a finalidade de cadastrar a suspensão da licitação.
Etapas
Licitação suspensa
• Licitação: número da licitação que será suspenso. Se no edital de licitação a forma de julgamento for do tipo "Global" a mesma será totalmente suspensa, caso contrário seguirá regras conforme as etapas abaixo.
• Data: data para registro da suspensão da licitação.
Informações complementares do tribunal
• Determinação: poderá informar a determinação da suspensão.
Campo disponível somente para TCE-SC e obrigatório a partir de 2021.
• Chave no ICE: exibe a chave de registro do movimento enviado ao e-sfinge online.
Itens
Esta etapa permite que sejam relacionados os itens da licitação que serão suspensos.
Somente será habilitada quando selecionar a licitação na etapa anterior.
Informação complementar
Nesta etapa é permitido adicionar textos complementares para a movimentação.
Campo Observação é obrigatório para TCE-PR e TCE-SC.