Ata de Registro de Preços – Reajuste, Reajuste Pagamento Retroativo e Pré-empenho Retroativo
No sistema e-Pública com interface Web, na emissão da Ata de Registros de Preços > Movimentos > foi disponibilizado o novo movimento “Reajustar”
Nele, podem ser escolhidas as opções “Reajuste” ou “Reajuste retroativo”
O movimento “Reajuste”, conforme prevê o Art. 82, parágrafo VI, da Lei 14.133/2021: VI - as condições para alteração de preços registrados; permite ajustar valor dos itens da Ata de Registro de Preços, por fornecedor, mantendo um histórico.
Campo Reajuste (%)
Para ambos os casos, quando Ata de Registro de Preços controlar quantidade ou não controlar quantidade, esse campo servirá para sugestão do valor unitário.
O sistema não irá mais permitir salvar a alteração do valor unitário do fornecedor na emissão da Ata de Registro de Preços, caso exista movimento posterior de Reajuste, Reajuste Retroativo ou Renovação.
Os movimentos posteriores ao Reajuste, como Renovação ou Supressão, serão considerados valor atualizado (com reajuste), caso o campo “Sugerir quantidade/valor dos itens” seja igual a “De acordo com saldo a utilizar da ata de registro de preços”
Controla quantidade
O quantitativo que sistema irá demonstrar no momento do Reajuste, será definido pelo usuário, ao incluir o movimento.
No Contrato, o quantitativo sempre foi fixo, sendo o “a autorizar”: (Registrado - Contratado + Renovado - Suprimido) – Autorizado
Na Ata de Registro de Preços, o campo será em tela no Reajuste, e terão duas possibilidades:
A autorizar: (Registrado - Contratado + Renovado - Suprimido) - Autorizado
A pré-empenhar: (Registrado - Contratado + Renovado - Suprimido) - Pré-empenhado
Quando a Ata de Registro de Preços controlar quantidade, o valor total do item por fornecedor será calculado da seguinte forma:
Valor unitário - Valor unitário antigo * Quantidade
O valor total do fornecedor será considerado da seguinte forma: Valor unitário – valor unitário antigo * quantidade
O sistema irá demonstrar os fornecedores: fornecendo e não fornecendo
Serão demonstradas as despesas que estão presentes na emissão da Ata de Registro de Preços
Não controla quantidade
Quando a Ata de Registro de Preços não controlar quantidade, o valor total do item será calculado da seguinte forma:
Quantidade * Valor unitário do item
O valor total do item será o valor que foi reajustado. Valor unitário – valor unitário antigo * quantidade
O valor do item por fornecedor será considerado apenas para manter histórico e saber qual valor por fornecedor. O valor reajustado que será considerado é o informado no item
O sistema irá demonstrar os fornecedores: fornecendo e não fornecendo
Serão demonstradas as despesas que estão presentes na emissão da Ata de Registro de Preços
Reajuste Pagamento Retroativo
O movimento “Reajuste retroativo” foi criado para casos em que o fornecedor solicita reajuste do valor dos itens da Ata de Registro de Preços, e tem direito a receber o valor reajustado do que já foi pré-empenhado. Dessa forma, poderá pré-empenhar o valor da diferença do que já foi pago ao fornecedor e o que ainda lhe é devido
É importante destacar que esse movimento NÃO deve ser utilizado para outros casos. É de grande importância que seja incluso de maneira correta, para devidos controles de quantidades e saldos
O Reajuste retroativo deverá ser realizado por fornecedor, por isso, é obrigatório informar o fornecedor para habilitar os itens
Controla quantidade
No item, acesse as sublinhas
O sistema irá listar os pré-empenhos emitidos, e será possível alterar o valor unitário para valor reajustado, no item. Nos pré-empenhos não será possível alterar, pois irá assumir o valor que está no item. O sistema irá fazer o cálculo: valor unitário – valor unitário antigo * quantidade, de cada pré-empenho, para compor “Valor total reajuste”
Não Controla quantidade
No item, acesse “Reajustes”
O sistema irá listar os pré-empenhos emitidos, e será possível alterar o valor unitário para valor reajustado, e o sistema irá fazer o cálculo: valor unitário – valor unitário antigo * quantidade = Valor total reajuste (R$)
Ainda, é possível ajustar o valor por fornecedor
- No primeiro caso “reajuste”, o sistema considera o valor para fins do reajuste realizado, acrescendo o valor na ata de registro de preços para ser possível emitir pré-empenho de reajuste retroativo
- No segundo caso “valor fornecedor”, é o ajuste do valor unitário do item do fornecedor
Foi feito dessa forma, pois seria mesma lógica do reajuste da ata de registro de preços, que é possível informar valor unitário do reajuste, e o valor por fornecedor
Pré-empenho reajuste retroativo
O sistema irá permitir a inclusão de Pré-empenho de reajuste retroativo apenas oriundo de Ata de Registro de Preços, que tenha movimento de reajuste retroativo, e no mesmo valor que foi reajustado
