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02.05.24 - Restituição de Pagamento
Essa tem por finalidade realizar a restituição de pagamento de débitos ou o cancelamento de uma restituição já realizada. Caminho do Sistema: Gestão … . Número processo: Informar o número do processo/protocolo solicitado a restituição, ele fica a cargo da prefeitura informar. Exercício processo: Informar02.15.00
Nova opção Descrição Opção do Sistema Solicitação Exportação do arquivo de Movimentação Restos a Pagar (cancelamentos de restos a pagar) para o TCMBA Detalhes … ePublica Framework Problema Descrição Opção do Sistema Solicitação Atualizador de estação: String index out of range: 1 Detalhes: Implementada correção para09.02.02 - Prestação de Conta de Recurso Antecipado
quando for selecionada uma sequência de pagamento. Devolução: O sistema irá calcular este campo automaticamente a soma do campo Valor devolvido da etapa … das notas fiscais relacionadas. A comprovar: O sistema calcula este campo automaticamente (A comprovar complementar Valor pago) (Devolução Valor comprovado recebido02.66.00
Projeto Tipo Descrição Opção do Sistema Solicitação ePublica Segurança Melhoria Apresentar mensagem de regularização do CPF no login do sistema Detalhes … PSEG408 ePublica Multifinalitário Melhoria Melhoria no cadastro de Notas Fiscais para obrigar informar a Chave de Acesso TCESC Detalhes: Ajustado adastro de Notas07.02.08 - Impugnação/Interposição de Recurso
das propostas Anulação ou revogação da licitação Indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral / alteração / cancelamento Rescisão do contrato Aplicação … apenas para os tipos: Rescisão do contrato Pedido de reconsideração Outros Observação: Quando o tipo selecionado for “Indeferimento do pedido de inscrição07.02.06 - Ata de Registro de Preço
Concorrência, Dispensa Dor Justificativa e onde as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é … do processo licitatório de outro ente e faz a ata de registro de preços. Etapas Quando a ata for do tipo Aderente, as etapas Itens e Fornecedores somente serão03.06.00
Projeto Tipo Descrição Opção do Sistema Solicitação ePublica Gestão de Compras Melhoria (Credenciamento) PNCP Envio de todos os credenciados Detalhes: Ajustado … "Selecionar todos" no relacionamento das solicitações no processo licitatório Detalhes: Excluído opção avançada "Selecionar todos" no relacionamento02.51.00
ePública Contabilidade Problema Descrição Opção do Sistema Solicitação Problema na linha "Outras Receitas de Capital" do relatório Comparação Gerencial … na exportação do SICONFI MSC 2020 Detalhes: Adequação nos alertas da exportação do SICONFIMSC (2020). 06.96.02.06 Siconfi MSC EPCOP4757 Arquivo 601 Notas de Empenhos está01.11.00
simples de "Credor/Fornecedor" para "Cód. Credor/Fornecedor". 08.03.02 Recebimento de Documento Fiscal EPSAE58 Nova opção Descrição Opção do Sistema Solicitação … ePública Contabilidade Problema Descrição Opção do Sistema Solicitação Melhoria de criticas na geração do arquivo de borderô bancário Detalhes: Implementadas12.03.06 - Conclusão de obra/Habite-se
: Área concluída referente ao habitese que está sendo emitido. Fiscal: Informar neste campo o fiscal responsável pela emissão do habitese (Cadastro de Fiscal … tela que o sistema abre, basta clicar em “Gerar Relatório”. image2025217144633.png Ainda nas ações é possível “Cancelar” algum Habitese já cadastrado