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Desmembramento: Consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Essa tela tem por finalidade realizar a consulta, edição e inclusão de loteamento e desmembramento no sistema.
Caminho Sistema: Gestão de tributos -> Imobiliário -> Loteamento/Desmembramento
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Para realizar a inclusão de um novo loteamento/desmembramento basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo”.
Campos
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- Código:Gerado automaticamente pelo sistema ao salvar o cadastro.
- Tipo: Informar se é loteamento/desmembramento.
- Denominação: Descrição do loteamento/desmembramento.
Cronologia
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- Regularizado: Informar se o imóvel está regularizado.
- Data de aprovação: Informar a data em que foi aprovado.
- Data de início: Informar data de início do processo.
- Data de Conclusão: Informar data de conclusão do processo.
Responsáveis
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- Responsável: Informar o responsável pelo loteamento/desmembramento.
- Tipo: Informar o tipo do responsável.
Fundamentação
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- Fundamento: Informar a lei do município.
Menu Ações
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Dados Complementares
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- Anexos:Opção para incluir anexos ao cadastro de pessoa, podendo incluir todos os tipos de arquivos e documentos em PDF, imagens o até mesmo documentos em .doc e .docx.
- Logradouros: Opção para relacionar os logradouros.
- Ocorrências:Informar ocorrências/observações relacionadas.
Opções Avançadas
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- Ativar/Desativar: Opção para ativar/desativar o loteamento/desmembramento.
- Visualizar Auditoria: Opção para consultar histórico de cadastro.