É a fase de diálogo, na qual a melhor solução é desenvolvida a partir de discussões com cada fornecedor individualmente, podendo ser escolhida mais de uma inclusive.
Dialogo Competitivo
• Código: sequência criada automaticamente pelo sistema para registro numérico do movimento;
• Emissão: deverá ser preenchido conforme data de emissão do edital;
• Controle de numeração: poderá relacionar um registro de controle por numeração. Este controle é realizado por meio do relacionamento de um cadastro da opção Controle de Numeração previamente configurado com a respectiva modalidade. Ao relacionar os campos "Número" e "Objetos" serão preenchidos.
• Número: deverá ser preenchido conforme número de identificação do edital. O campo aceita caracteres alfanuméricos e especiais ( A-Z, 0-9,/);
• Processo administrativo: poderá informar o ao qual o edital está relacionado;
• Finalidade: deverá informar a finalidade do edital Poderá possuir uma das seguintes finalidades:
• Compras e Outros Serviços: compras de materiais diversos, bem como, contratação de serviços em geral;
• Obras e Serviços de Engenharia: realização de serviços de engenharia e obras em geral;
• Serviços de Publicidade: contratação de serviços exclusivos de publicidade e propaganda;
• Reforma de Edifícios e Equipamentos: realização de reformas de edifícios e equipamentos;
• Alienação de Bens: os bens públicos devem ser alienados quando se revelarem inúteis ou inconvenientes ao domínio público;
• Concessão de Direitos: locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais ou de uso comercial, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;
• Aquisição de Bens: compras de materiais diversos;
• Contratação de Serviços: contratação de serviços em geral;
• Contratação de Seguros: contratação de seguros em geral;
• Contratação de aluguéis: contratação de aluguéis em geral;
• Contratação de Empréstimos e Financiamentos: contratação de empréstimos ou financiamentos em geral;
• Contratos de Gestão: é o ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos;
• Termo de Parceria: instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público;
• Contratos de PPP: é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.
• Outras Contratações: outros tipos de contratações.
• Especificação: poderá informar a especificação da obras/serviço de engenharia. Esse campo é habilitado quando finalidade da licitação é "2- Obras e serviços de engenharia". Campo obrigatório para TCEEC a partir do ano de 2018 quando a finalidade é "Obras e serviços de engenharia"
• Objeto: deverá ser preenchido com informações referentes ao objeto da licitação. A descrição deve ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;
• Tipo de licitação: será preenchido automaticamente de acordo com a Finalidade informada. Determina o critério de julgamento utilizado pela administração pública para seleção da proposta mais vantajosa. Os tipos são:
• Menor preço para as finalidades de compras e outros serviços; obras e serviços de engenharia; serviços de publicidade; reforma de edifícios e equipamentos;
• Maior Lance ou Oferta para as finalidades de alienação de bens e concessão de direto;
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