e-Pública Online Help
Page tree

Versions Compared

Old Version 6

changes.mady.by.user Maiara Paterno

Saved on

compared with

New Version Current

changes.mady.by.user Implantação

Saved on

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.

Conceito

Tem por finalidade, o registro, consulta e manutenção dos cadastros econômicos, que desenvolvem, ou desenvolveram, alguma atividade econômica no município.

Identificação do Econômico

Informações básicas do cadastro econômico.

Inscrição Municipal: Permitido inserir um número manualmente, ou se preferir, o sistema irá sugerir um número automaticamente conforme sequência.Caminho Sistema: Gestão de Tributos -> Mobiliário -> Econômico Fiscal


Para realizar o cadastro de um novo econômico deve já existir no sistema um Cadastro de Pessoa e um cadastro de contribuinte, para que assim possa ser realizado o cadastro econômico. Ao realizar o cadastro, o sistema busca informações básicas pelo vínculo com o cadastro de contribuinte, mas os outros dados como CNAE, ou os itens da lista de serviços, por exemplos, deverão necessariamente preenchidos.  

Para iniciar o preenchimento do cadastro deve-se ir ao caminho mencionado acima, clicar em “Novo” e preencher os campos necessários. Para finalizar, basta clicar em “Salvar”.

Image Added

Identificação de campos para o cadastramento: 


Identificação do Econômico 

  • Inscrição Municipal:Número da inscrição no município. 

  • Inscrição no município:  Data

...

  • da inscrição no município. 

  • Vigência inicial:Data

...

  • da vigência do cadastro, de sua última alteração ou seu versionamento. 

  • Contribuinte:Informar neste campo o

...

Ramo de Atuação: Qual ramo do cadastro econômico. Mais informações em 02.03.01.06 - Ramo de atuação - Angela

Nome fantasia: Informar o nome fantasia do cadastro econômico, caso houver.

Características do Econômico

Informações gerais do cadastro econômico.

Área de Ocupação: Qual a área de ocupação para o exercício das atividades.

Capital Social: Qual valor do capital social do cadastro econômico, conforme contrato social.

Número de funcionários: Quantos funcionários o cadastro econômico possui.

...

  • Tipo de pessoa:Campo preenchido de forma automática ao informar o contribuinte. 

  • CPF/CNPJ:Campo preenchido de forma automática ao informar o contribuinte. 

  • Ramo de atuação:Informar neste campo o ramo de atuação do cadastro. 

  • Nome Fantasia:Campo destinado a informar o nome fantasia da empresa. 


Características do Econômico 

  • Área de ocupação(m²):Informar neste campo o total da área ocupada para exercer as atividades. 

  • Capital Social(R$):informar neste campo o valor de do capital social da empresa. 

  • Número de funcionários:Informar o número de funcionários.  

  • Horário de funcionamento:Vincular a este campo o horário de funcionamento da empresa. 

  • Gera TLL:Opção destinada a informar se deve ser calculado TLL para ao econômico. 

  • Gera Sanitário:Opção destinada a informar se deve ser calculado alvará sanitário para o econômico.  


Localização do Econômico(Principal)

...

Informações pertinentes ao local onde está estabelecido o cadastro econômico.

Logradouro: Nome do logradouro onde está estabelecido o cadastro econômico.

...

 

  • Logradouro:Informar neste campo o logradouro da empresa. 

  • Bairro:Informar neste campo o bairro corresponde ao logradouro.  

  • Número:Informar o número do

...

  • logradouro da empresa. 

  • Complemento:

...

  • Caso haja algum complemento ao endereço, pode ser informado neste campo.  

  • CEP:Informar

...

CNAE

Informações sobre o CNAE do cadastro econômico.

Subclasse: Informar o código CNAE do cadastro econômico.

Início: Informar o início da vigência do CNAE informado.

Fim: Caso o CNAE não esteja mais na lista de CNAE do cadastro econômico, informar a data fim, caso contrário, deixar em branco.

Principal: Caso o CNAE informado seja o CNAE principal, adicionar o ícone de estrela ao fim da linha.

Obs.: Caso tenha apenas um CNAE informado, o sistema irá marcar este CNAE como principal. 

Caso tenha mais de um CNAE informado e nenhum for informado como principal, o sistema irá marcar o primeiro CNAE da lista como principal.

  • neste campo o CEP do logradouro.  

  • Cidade:Campos destinado a informar a cidade do econômico. 

  • Estado:  Campo destinado a informar o estado do econômico.  


CNAE 

  • Subclasses:Informar neste campo o CNAE da empresa. 

  • Início:Informar neste campo a data de vigência inicial que a empresa passou a utilizar o CNAE. 

  • Fim:Informar neste campo a data de vigência final que a empresa deixou de utilizar o CNAE. 

  • Principal:Campo destinado a marcar qual o CNAE principal da empresa. 


Lista de Serviços - LC 116/2003 

  • Subitem: Informar neste campo o item da lista de serviços.  

  • Início:Informar neste campo a data de vigência inicial do item da lista de serviços. 

  • Fim:Informar neste campo a data de vigência final do item da lista de serviços. 

  • Principal:Campo destinado a marcar qual o item da lista de serviços é o principal. 


Atividade Econômica Municipal 

  • Atividade Municipal:informar a atividade principal de acordo com a lista do município. 

  • Início:Informar a data de vigência inicial da atividade municipal. 

  • Fim:Informar a data de vigência final da atividade municipal. 

  • Principal:Marcar neste campo qual é a atividade econômica principal. 


Enquadramento Tributário 

  • Enquadramento:Informar neste campo qual é o enquadramento tributário (Enquadramento).  

  • Tipo:Campo preenchido automaticamente após preencher o campo acima. 

  • Início:Informar a data de vigência inicial do enquadramento.  

  • Fim:Informar a data de vigência final do enquadramento.