Nessa tela podemos realizar as transferências de imóveis, são elas transferência urbana simplificada, transferência urbana tributada, e a transferência rural tributada.
Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Imobiliário -> Transferência de Propriedade do Imóvel.
Para iniciar um preenchimento de transferência de imóvel, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo”.
Transferência urbana simplificada
Para iniciar a transferência simplificada, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” e depois clicar em “Novo – Transferência Urbana Simplificada”.
Na próxima tela que se abre, deverá ser preenchido as informações solicitadas.
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Para finalizar o cálculo da transferência urbana simplificada, basta clicar no botão “Salvar”.
Campos
Código: gerado automaticamente pelo sistema.
Tipo de transferência: Deve ser informado o tipo de transferência a ser realizado, o tipo de transferência deve ser previamente cadastrado no sistema no cadastro de tipos de transferência (Tipo de Transferência).
Data da Transferência: Data que está sendo realizada a transferência do imóvel.
Imóvel: Deve ser indicado neste campo o imóvel que será transferido.
Matrícula: Este campo quando informado no imóvel o sistema preenche de forma automática.
Número do processo: Quando houver algum processo referenciado à transferência, informar neste campo.
Proprietários atuais: Ao informar o imóvel a ser transferido, o sistema já preenche este campo com os dados do proprietário, porém deve ser preenchido neste campo “Tipo de negociação” e deve ser preenchido o campo “Venda (%)” e Titular.
Novos proprietários: Neste campo ao clicar em “novo” deverá ser informado o novo proprietário do imóvel, e informar o percentual da aquisição.
Para finalizar o cálculo da transferência urbana simplificada, basta clicar no botão “Salvar”.
Transferência urbana tributada
Para iniciar a transferência tributada, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” e depois clicar em “Novo – Transferência Urbana Tributada”.
Nessa nova tela deve ser preenchido os dados por etapa para realizar a transferência tributada.
1 – Identificação
Nesta tela deve ser preenchido os dados de identificação do imóvel a ser transferido.
Campos
Código: Gerado automaticamente pelo sistema.
Tipo de transferência: Deve ser informado o tipo de transferência a ser realizado, o tipo de transferência deve ser previamente cadastrado no sistema no cadastro de tipos de transferência (Tipo de Transferência).
Data de Transferência: Data que está sendo realizada a transferência do imóvel.
Imóvel: Deve ser indicado neste campo o imóvel que será transferido.
2 – Transação
Nessa tela será informado os dados do(s) proprietário(s) atual(s) e do adquirente do imóvel.
No campo de proprietários atual, deverá ser informado o campo “Tipo de negociação” e, caso for preenchido como “Venda Parcial” deverá preencher o campo “Venda (%)”.
No adquirente/compradores deverá informar o mesmo imóvel do campo acima, e informar o comprador no campo “Contribuinte (%)! e informar o percentual de aquisição no campo “Aquisição (%)”.
3 – Responsáveis
Nessa tela o sistema irá trazer previamente preenchido os dados do adquirente do imóvel como responsável tributário e no novo quadro de proprietários, e caso exista outro responsável pelo imóvel poderá preencher no campo “Demais Responsáveis”.
4 – Variáveis de Cálculo
Nessa tela será informado os dados das variáveis de cálculo da transferência.
Campos
Dívida: Neste campo é informado a dívida que será utilizada para gerar o ITBI, essa dívida deve ser previamente cadastrada no cadastro de dívidas.
Data de Lançamento: Este campo o sistema já traz previamente preenchido de acordo com o que foi informado na tela de identificação.
Competência: Este campo é informado a competência da transferência a ser realizada.
- Condição de Lançamento: Este Campo deverá ser preenchido com a condição de lançamento de acordo com o que o sistema sugere com base no que está previamente cadastrado na condição de lançamento (Condição Lançamento).
Obs.: A condição de lançamento fica vinculada ao cadastro de vencimento de parcela, então caso não apareça condição de lançamento precisa primeiro verificar se há um vencimento de parcela já cadastrado e posteriormente uma condição de parcela cadastrada, caso não tenha, precisa fazer o cadastro seguindo essa ordem assim irá aparecer no momento da inclusão das variáveis de cálculo na transferência do imóvel.
5 – Acréscimos/Abatimento
Nessa tela será informado os valores a serem considerados em acréscimos ou abatimento para a transferência do imóvel.
Campos
Acréscimos Tributos Acessórios: Nesse campo normalmente vem preenchido com algum acréscimo de acordo com a dívida informada na etapa 4.
Abatimento Tributos Principais/Acessórios: Nesse campo irá apresentar os descontos que o ITBI irá possuir conforme a configuração feita na condição de lançamento.
6 – Parcela
Nessa etapa é apresentado o cálculo efetivo do ITBI realizado demonstrando o valor, e a data de vencimento.
Ao Clicar no botão pode estar realizando a alteração do valor das parcelas caso na configuração da condição de lançamento permita alterar.
Ao clicar no botão (Editar/Visualizar parcelas) nesta opção podemos editar a data de vencimento da parcela gerada.
7 – Informações Complementares
Nessa etapa pode estar inserindo informações complementares relacionadas a transferência do imóvel, podendo preencher solicitante dados de guia de pagamento e preencher as informações complementares.
Campos
Solicitantes: Este campo poderá informar o solicitante, quando quem solicitou a transferência do imóvel, é uma pessoa diferente do proprietário ou adquirente.
Guia de Pagamento
Gerar guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente.
Integração bancária: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente (Integração Bancária).
Modelo de guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente.
Obs.: Preencher este campo com informações relacionadas a transferência.
Seguidos todos os passos acima, para finalizar o cálculo de transferência do imóvel basta clicar no botão “Gerar”.