O objetivo do cadastro de pré-empenho é unicamente transmitir as informações de todas as compras para a contabilidade, permitindo o recebimento da mercadoria e o pagamento do credor/fornecedor, separando as compras em várias despesas.
Etapas
Pré-empenho
Nesta etapa será possível informar os principais dados para a emissão do pré-empenho.
• Número: informe o número do pré-empenho.
• Licitação: se o pré-empenho é oriundo de uma licitação, a mesma deverá ser informada neste campo.
• Ata de registro de preços: se o pré-empenho é oriundo de uma ata de registro de preços, a mesma deverá ser informada neste campo.
• Contrato: se o pré-empenho é oriundo de um contrato, o mesmo deverá ser informado neste campo.
• Compra Direta: se o pré-empenho é oriundo de uma compra direta, a mesma deverá ser informada neste campo.
• Objeto: deve ser informado uma descrição do objeto resumido para o pré-empenho.
• Credor fornecedor: deve ser informado o credor/fornecedor para o pré-empenho Dependendo do tipo de compra, será filtrado os
credores/fornecedores conforme a licitação, ata de registro de preços, contrato (credor/fornecedor vigente) ou compra direta.
• Pré-empenhos de consórcio: para pré-empenhos oriundos de contratos de fornecedores de natureza jurídica "Consórcio" (228-3, 215-1, 122-8, 121 -O e 22g-I), além do fornecedor do contrato, estarão disponíveis para a seleção os fornecedores relacionados ao quadro societário do consórcio. O quadro societário está disponível no cadastro de pessoa.
• Pré-empenhos de serviços de publicidade: para pré-empenhos oriundos de contratos com finalidade "3-Serviços de Publicidade" além do fornecedor do contrato, estarão disponíveis para a seleção fornecedores relacionados como agência de publicidade no cadastro do contrato.
• Pré-empenhos de subcontratadas: para pré-empenhos de contratos que possuem empresas subcontratadas, além do fornecedor do contrato, estarão disponíveis para seleção os fornecedores relacionados como subcontratados no contrato.
• Controla quantidade: deve ser informado se será controlada a quantidade dos tens do pré-empenho. Caso não controlar, os tens serão relacionados com quantidade I e valor unitário zerado.
• Valor total: campo automaticamente preenchido com o valor total dos tens relacionados na segunda etapa.
• Despesa: deve ser informada a despesa para o pré-empenho. Dependendo do tipo de compra será filtrada as despesas conforme a licitação, ata de registro de preços, contrato ou compra direta.
• Elemento: selecione o elemento da despesa para o pré-empenho. Ex: 30 - Materiais de Consumo.
• Detalhamento: selecione o detalhamento da despesa para o pré-empenho. Ex: IS - Material de Expediente.
• Controle: O campo controle da despesa deve ser selecionado a partir de um cadastro fetto pela própria entidade para controlar seus gastos de forma mais detalhada.
Para os casos não obrigatório e/ou sem controle da despesa, deve-se utilizar o código 00000.
Itens
Nesta etapa será possível relacionar os itens do pré-empenho conforme o tipo de compra informado na etapa anterior, seja ela por licitação, ata de registro de preços, contrato ou mesmo compra direta.
• Os tens de solicitações selecionados nos tens de pré-empenho, serão filtrados conforme despesa selecionada.
Programação financeira
Tem a finalidade de indicar as parcelas e seus vencimentos com os respectivos valores para obter um melhor controle da disponibilidade financeira.
São eles:
• O número de parcelas que devem ser geradas;
• Gerar a partir da parcela: indica o número inicial da parcela. Esta situação é utilizada quando já existem parcelas cadastradas para o empenho em questão.
• Vencimento inicial: é a data do vencimento da primeira parcela gerada.
• Intervalo de vencimento: pode ser mensal ou diário. Se caso for diário será necessário informar o intervalo de dias entre uma parcela e outra.
• Vencimento em dias úteis: indica se poderá ser gerado parcelas apenas em dias úteis ou poderão ser considerados sábados, domingos e feriados.
• Somente poderão ser geradas mais de uma parcela, quando a espécie do empenho for do tipo Global ou Estimativa Empenhos com espécie Ordinário poderá ser gerada apenas uma única parcela.
Assistente de parcelas: Esta opção permite gerar parcelas automaticamente através dos parâmetros informados na tela.
Editar lista de parcelas: Esta ação permite editar de forma mais ágil todas as parcelas, podendo inserir novas parcelas também. Para esta edição é necessário informar o número da parcela, o vencimento e o seu valor.
Informações complementares
• Observação: destinado a informações complementares não constantes no corpo do objeto resumido.
• Condições: informe sobre as condições de pagamento, conforme estipulado na forma de compra, seja ela por licitação, ata de registro de preços, contrato ou compra direta.
• Reajustes: informe se o pré-empenho poderá ter reajustes e quais as formas de reajustes, valores, percentuais, etc.
• Tipo de entrega: informe se a entrega será feita de forma fracionada (parcelada) ou se será uma única entrega.
• Prazo de entrega: informe sobre o prazo de entrega, conforme estipulado na forma de compra, seja ela por licitação, ata de registro de preços, contrato ou compra direta.
• Local de entrega: informe os dados do local de entrega para os tens do pré-empenho.
Movimentos
A ação Gerar autorização de fornecimento redirecionará para a tela de de Fornecimento com o: número, objeto, quantidade e tens do pré-empenho preenchidos.
A ação Validar redirecionará para a tela de Validação de Pré-empenho com o campo "Pré-empenho" já preenchido e somente leitura.
Anulação de Pré-empenho
Esta opção permite que seja anulado total ou parcialmente, valores e quantidades de um emitido anteriormente.
Etapas
Nesta etapa será possível informar os principais dados para a emissão da anulação do pré-empenho.
• Pré-empenho: número do que está sendo anulada.
• Sequência: sequência criada automaticamente pelo sistema para registro numérico da anulação;
• Data: data de anulação do pré-empenho.
• Forma de anulação: deve-se informar a forma de anulação desejada (valor, quantidade ou valor e quantidade).
Valores
• Valor total: campo preenchido automaticamente com o valor total dos tens da segunda etapa.
Nesta etapa será possível relacionar os itens do pré-empenho que serão anulados, suas respectivas quantidades e/ou valores.
Para pré-empenhos que Quantidade, a quantidade disponível para anulação será sugerida pelo sistema.
Informações complementares
Observação: destinado a observações referente ao movimento de anulação.