10.02 - Bem Patrimonial

Adicionar Bem Patrimonial: opção utilizada para cadastrar a aquisição de apenas um bem patrimonial de forma individual. Ex.: cadastrar a aquisição de apenas uma cadeira.

Assistente de tombamento: opção utilizada para cadastrar a aquisição de múltiplos bens patrimoniais em um único lote. Ex.: cadastrar a aquisição de várias cadeiras.

Etapas

Assistente de cadastro de bem patrimonial

• Quantidade de bens a gerar: informar a quantidade de bens patrimoniais que devem ser gerados em lote, no máximo 30.000;
• Gerar automaticamente: definir se o número do tombamento dos bens patrimoniais deve ser gerado automaticamente;
  • Sim: o número do tombamento é gerado a partir do último número de tombamento cadastrado. Ex.: Se o último número de tombamento cadastrado for 150, os bens patrimoniais serão gerados a partir do número de tombamento 151;
  • Não: habilita o campo Número de tombamento inicial.
• Número do tombamento inicial: este campo é habilitado apenas quando utilizada a opção Não no campo Gerar automaticamente. Os bens patrimoniais serão gerados com os números de tombamento a partir do número informado neste campo independente do último número de tombamento cadastrado respeitando os números disponíveis ainda não utilizados.

Bem Patrimonial

Bem Patrimonial

• Tombamento: informar o número de tombamento do bem patrimoanial. Quando não informado, é gerado automaticamente com o número posterior ao último cadastrado;
• Tipo do bem: selecionar o tipo do bem.
  • Móveis: mesas, cadeiras, computadores;
  • Móveis (Veículos/Automotores): automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus;
  • Imóveis: terrenos, prédios, praças, ruas;
  • Intangível: softwares, programas, aplicações;
  • Semovente: animais, árvores plantadas para o corte no futuro.

• Descrição: informar a descrição do bem;
• Complemento: informar um complemento pertinente ao bem;
• Estado de conservação: selecionar um Estado de conservação. Ao preenchê-lo são sugeridos os 10 primeiros resultados em pop-up de pesquisa.

Classificação Patrimonial

• Classificação: selecionar uma Classificação de Bem Patrimonial. Ao preenchê-lo são sugeridos os 10 primeiros resultados em pop-up de pesquisa.
• Taxa de deprec/amort. anual: informar a taxa de depreciação do bem patrimonial. É preenchida a taxa de depreciação da classificação mas permite alterá-la.

Valores

• Valor de aquisição: informar o valor de aquisição do bem patrimonial conforme nota fiscal;
• Valor residual: informar o valor residual do bem patrimonial. É preenchido o valor residual conforme percentual da classificação mas permite alterá-lo.

Centro de Custo de Guarda do Bem Patrimonial

• Centro de custo: selecionar um centro de custo. São apresentados apenas os centros de custos guarda de bens. Ao preenchê-lo são sugeridos os 10 primeiros resultados em pop-up de pesquisa.
• Responsável pelo bem: selecionar um responsável pelo bem patrimonial. É preenchido automaticamente com o responsável pelo centro de custo mas permite alterá-lo. Ao preenchê-lo são sugeridos os 10 primeiros resultados em pop-up de pesquisa.

Fabricação e Garantia

• Fabricação: informar a data de fabricação do bem patrimonial;
• Garantia até: informar a data de término da garantia do bem patrimonial.

Classificação Contábil

• Conta contábil: selecionar a conta contábil utilizada para incorporação de ativos na liquidação do empenho de aquisição do bem patrimonial. É preenchido automaticamente com a conta contábil da classificação mas permite alterá-la. É obrigatório com o parâmetro Utiliza contabilização patrimônial/contábil habilitado.

Informações Complementares do Tribunal

• Categoria: deverá selecionar uma categoria para o bem.
• Detalhamento: deverá selecionar um detalhamento para o bem.
• Tipo de utilização: deverá selecionar um tipo de utilização para o bem.
  • Bens Dominicais: constituem o patrimônio disponível, exercendo o poder público os poderes de proprietário como se particular fosse. São bens desafetados, ou seja, não possuem destinação pública. Ex.: prédios públicos desativados
  • Bens de Uso Comum: são bens do estado mas destinados ao uso da população. As regras de uso desses bens são determinadas na legislação de cada ente proprietário. Ex.: praias, ruas, praças, etc.
  • Bens de Uso Especial: são bens móveis ou imóveis que se destinam ao uso pelo próprio poder público para a prestação de serviços. A população os utiliza na qualidade de usuários daquele serviço. Compete a cada ente definir os critérios de utilização desses bens. Ex.: hospitais, automóveis públicos, fórum, etc.

Aquisição

Aquisição

• Data: informar a data de cadastro do bem patrimonial no sistema;
• Data de aquisição: informar a data de aquisição do bem patrimonial;
• Início de utilização: informar a data de início de utilização do bem patrimonial;
• Forma de aquisição: selecionar a forma de aquisição do bem patrimonial.
  • Compra
  • Doação
  • Comodato
  • Cessão
  • Desapropriação
  • Permuta
  • Fabricação própria
  • Outros

• Natureza de aquisição: deverá escolher se a aquisição do bem depende ou não de execução orçamentária;
• Empenho: informar o número do empenho de aquisição do bem patrimonial. É habilitado apenas quando a Natureza de aquisição for Dependente da execução orçamentária.
• Documento fiscal: selecionar um documento fiscal;
• Fundamento: selecionar um fundamento;

• Observação: informar uma observação pertinente à aquisição do bem patrimonial.

Veículos automotores

Esta etapa somente será habilitada se o tipo do bem for igual a Móveis (veículos/automotores).

Veículos

• Marca: deverá selecionar a marca do veículo. Ao informar dados neste campo, ele sugere os primeiros 10 resultados de pesquisa de nome do fornecedor em uma pop-up. Ver pop-up de pesquisa;
• Ano de fabricação: deverá informar o ano de fabricação do veículo;
• Ano do modelo: poderá informar o ano do modelo;
• Chassis: deverá informar o número do chassis do veículo;
• Número do motor: poderá informar o número do motor do veículo;
• Garantia mecânica: poderá informar quilometragem, ou tempo de uso em que o veículo deverá ir para a garantia mecânica;
• Cor predominante: poderá informar a cor predominante do veículo;
• Código fipe: poderá informar o código da tabela fipe;
• Combustível: poderá informar o combustível utilizado pelo veículo. Serão apresentados para seleção, os materiais marcados como combustível "Sim".

Documentação

• Placa: poderá informar a placa do veículo;
• Renavam: poderá informar o renavam do veículo.

Seguro

• Seguradora: poderá selecionar uma seguradora. Ao informar dados neste campo, ele sugere os primeiros 10 resultados de pesquisa de nome do fornecedor em uma pop-up. Ver pop-up de pesquisa;
• Corretora: poderá selecionar uma corretora de seguros. Ao informar dados neste campo, ele sugere os primeiros 10 resultados de pesquisa de nome do fornecedor em uma pop-up. Ver pop-up de pesquisa;
• Apólice: poderá informar a apólice de seguro;
• Início da vigência: poderá informar a data em que se iniciou a vigência do seguro;
• Fim da vigência: poderá informar a data de término da vigência do seguro;
• Complemento: poderá informar um complemento pertinente ao seguro.

Imóveis

Esta etapa somente será habilitada se o tipo do bem for igual a Imóveis.

Imóveis

• Inscrição imobiliária: poderá informar o número da inscrição imobiliária do bem.

Informações Territoriais

• Área territorial: poderá informar a área territorial do bem;
• Valor venal territorial: poderá informar o valor venal territorial (Valor desconsiderando valorização e afins).

Informações Prediais

• Área predial: poderá informar a área predial;
• Valor venal predial: poderá informar o valor venal predial (Valor desconsiderando valorização e afins);
• Ano de construção: poderá informar o ano de construção do imóvel.

Localização

• CEP: poderá selecionar o CEP em que se localiza o bem imóvel. Caso selecionado, o CEP preencherá automaticamente algumas das informações de localização;
• Endereço: poderá informar o endereço em que se localiza o bem imóvel;
• Número: poderá informar o número de identificação do bem imóvel;
• Complemento: poderá informar um complemento em relação a localização do bem imóvel;
• Bairro: poderá informar o bairro em que se localiza o bem imóvel;
• Cidade: poderá selecionar a cidade em que se localiza o bem imóvel. Ao informar dados neste campo, ele sugere os primeiros 10 resultados de pesquisa de nome do fornecedor em uma pop-up. Ver pop-up de pesquisa;
• Estado: poderá selecionar o estado em que se localiza o bem imóvel. Será sugerido conforme a cidade ou CEP selecionado;
• Coordenadas de latitude: poderá informar a latitude em que se localiza o bem;
• Coordenadas de longitude: poderá informar a longitude em que se localiza o bem;
• Confrontantes atuais: poderá informar os confrontantes do bem;

Registro Imobiliário

• Matrícula/Registro: poderá informar a matrícula/Registro imobiliário do bem;
• Data de registro: poderá informar a data de registro do bem;
• Zona cartorial: poderá informar a zona cartorial do bem;
• Cartório: poderá informar o cartório em qual foi registrado o bem;
• Cidade do cartório: poderá selecionar a cidade do cartório. Ao informar dados neste campo, ele sugere os primeiros 10 resultados de pesquisa de nome do fornecedor em uma pop-up. Ver pop-up de pesquisa;
• Averbação: poderá informar a averbação;
• Data da averbação: poderá informar a data da averbação.

Semoventes

Esta etapa somente será habilitada se o tipo do bem for igual a Semoventes.

Semoventes

• Nascimento: poderá informar a data de nascimento do semovente;
• Espécie: deverá informar a espécie do semovente;
• Raça: deverá informar a raça do semovente;
• Utilização: poderá informar a utilidade do semovente.

Informações complementares

• Tombamento anterior: campo destinado a informar o código do tombamento anterior ao cadastrado;
• Observações: poderá informar alguma observação pertinente ao bem patrimonial.