Tela onde serão cadastradas as informações referentes aos Processos(S-2500). Disponível em eSocial > Processo Trabalhista(Pública) > Processo(S-2500).
Poderá ser atrelado um ou mais servidores ao mesmo processo. Além do Processo Judicial é possível cadastrar uma Demanda submetida à CCP ou ao NINTER conforme demonstrado abaixo:
Deve-se preencher as informações pertinentes ao cadastro do Processo conforme demonstrado na imagem acima. Após preencher as informações será gerado o ID do processo e o Processo ficará em digitação até que seja enviado.
Após enviar, se recebido com sucesso, será demonstrada a chave do recibo e habilitado o botão Enviar Exclusão.
O botão Reabrir/Retificar, só ficará disponível caso o processo já tenha sido aceito pelo eSocial ou Excluído.
Quanto a aba Trabalhador, serão demonstradas as informações referentes ao servidor e o motivo do Processo.
Deverá ser informado o motivo do Processo e preenchida a sua respectiva aba.
Referente as abas Inf. Complementares e Remuneração, somente serão preenchidas caso o servidor ainda não tenham sido enviados ao eSocial:
Quanto a aba Mudança Categoria/Natureza Atividade, somente será preenchida caso o motivo na aba Trabalhador esteja informado como "S":
Referente a aba Unicidade, será preenchida somente se na aba Trabalhador o motivo Unicidade Contratual for = S:
Já as abas Pagamento e Base de Cálculo trabalham em conjunto. Após preencher a aba Base de cálculo, os valores e competências serão demonstradas na aba Pagamento conforme abaixo: