Finalidade de Certidão
Tem a finalidade de cadastrar uma nova finalidade de certidão que poderá ser emitida para os contribuintes ou consultar as já cadastradas.
Caminho do Sistema: Gestão de tributos -> Cadastro Básico -> Finalidade de Certidão.
Campos:
Identificação
Código: Gerado automaticamente pelo sistema ao salvar o cadastro.
Denominação: Texto descritivo que informa o nome do registro.
Tipo de pessoa: Deve selecionar se esta finalidade será utilizada para pessoa física, jurídica ou ambas.
Grupo: Deve selecionar a qual grupo pertence esta finalidade de certidão.
Configuração Contribuinte/Econômico
Verifica filial/matriz: Selecionar se deseja verificar os dados da matriz e da filial (débitos e cadastral, quando vinculado).
Incluir Imobiliário: Selecionar se deseja verificar o cadastro imobiliário da matriz e/ou filial (conforme indicado anteriormente).
Verifica sócios quando PJ: Seleciona se deseja verificar os débitos dos sócios quando a certidão em questão for de PJ.
Incluir imobiliário: Seleciona para verificar o cadastro imobiliário dos sócios quando a certidão em questão for de PJ.
Verifica PJ Quando Sócios: verifica os débitos da PJ quando a certidão em questão for de sócios.
Incluir imobiliário: verifica o cadastro imobiliário da certidão quando a certidão em questão for de sócios.
Configurações Imóvel
Verifica outros imóveis: Esta opção verifica outros imóveis do proprietário.
Verifica imóveis englobados: Esta opção verificar os imóveis englobados.
Tipo de responsável: Verifica outros imóveis do responsável de acordo com o tipo de responsável.
Configuração Parcelamento
Exige Parcela paga: Exige que seja pago a primeira parcela do parcelamento.
Quitação de ITBI: Define critério quando a certidão for relacionada a ITBI.
Configuração do Débito
Grupo de débito verificados: Grupo de débitos que serão verificados na finalidade de certidão.
Responsáveis tributários verificados: Responsáveis dos débitos que serão verificados na finalidade de certidão.
Competência inicial e final: informar a competência inicial e final da finalidade.
Acesso externo: Opção para informar se permite utilizar este tipo de certidão no portal do cidadão.
Menu Ações:
Tipos de certidão: Relacionar os tipos de certidão que podem ser usadas nesta finalidade.
Dívidas: Relacionar as dívidas que serão apresentadas nesta finalidade.
Tipos de ocorrência: Relacionar os tipos de ocorrência.
Clonar: Pode clonar as finalidades de certidão para incluir novas.
Ativar/Desativar: Pode ativar/desativar alguma finalidade.
Visualizar auditoria: pode ser usado para verificar dados de quando foi inserido e alterado o cadastro.
Restringir utilização: Opção para restringir a utilização da finalidade para usuários específicos.
Dados Complementares
Tipos de Certidão: Deve ser relacionado quais os tipos de certidão de que serão utilizados na finalidade.
Dívidas: Deve ser relacionado quais dívidas que apenas utilizarão esta finalidade, caso não for relacionado nenhuma dívida, se aplica para todas as dívidas.
Tipos de Ocorrência: Deve ser relacionado para quais tipos de ocorrência poderá ser utilizado esta finalidade.
Opções Avançadas
Clonar: Opção que pode ser usada para clonar uma base de cálculo já incluída ao inserir uma nova.
Ativar/Desativar: Opção com a finalidade de ativar/desativar o cadastro.
Visualizar Auditoria: Opção para consultar todas as alterações realizadas no cadastro
Restringir utilização: Opção utilizada para relacionar os usuários que poderão acessar esta finalidade de certidão.