| Parâmetros | Configuração |
| 07 Gestão de Compras | |
| 01 Cadastro básico | |
| 01 Certificado de Registro Cadastral | |
| 07.01.01.01 Modelo de impresso do Certificado de Registro Cadastral | Este parâmetro serve para escolher o modelo no qual será impresso o Certificado de Registro Cadastral (CRC). |
| 02 Fase Interna | |
| 01 Emissão de Solicitação | |
| 07.02.01.01 Utiliza despesa na solicitação de compra/contratação | Poderá ser setado em 3 opções:\\ *Obrigatório:* Sistema irá validar se foi informada alguma despesa ao liberar a solicitação.\\ *Não obrigatório:* Sistema não irá validar se foi informada alguma despesa.\\ *Não utiliza:* Sistema não irá permitir informar alguma despesa. |
| 07.02.01.02 Utiliza validação na solicitações | Quando "Sim", sistema irá exigir que a solicitação de compra/contratação seja validada para que possa ser relacionada a algum edital. Quando "Não", sistema irá permitir relacionar solicitações liberadas aos movimentos posteriores, e irá bloquear a emissão de novas validações, porém ainda será possível deletar validações antigas, caso existam. |
| 07.02.01.03 Utiliza observação na solicitação | O campo Observação é habilitado para inserir informações quando utilizada a opção Sim, e desabilitado quando utilizada a opção Não. Se configurado para desabilitar o campo Observação da solicitação, as informações inseridas neste campo permanecerão, porém, não poderão ser alteradas. |
| 07.02.01.04 Utiliza complemento do item na solicitação | O campo Complemento é habilitado para inserir informações quando utilizada a opção Sim, e desabilitado quando utilizada a opção Não. Se configurado para desabilitar o campo Complemento, as informações inseridas neste campo permanecerão, porém, não poderão ser alteradas. |
| 07.02.01.05 Modelo de impresso | Este parâmetro serve para escolher o tipo de modelo no qual será impresso a solicitação de compra/contratação |
| 07.02.01.06 Utiliza bloqueio orçamentário na emissão da solicitação | Esta opção só pode ser utilizada para Solicitação de Compra/Contratação e Solicitação de Credenciamento. Quando parâmetro for "Obrigatório", ao clicar em "liberar", o sistema irá verificar se existe pelo menos um bloqueio orçamentário para a solicitação, se não existir, não irá liberar. Quando parâmetro estiver como "Avisa", ao clicar em "liberar", o sistema irá verificar se existe pelo menos um bloqueio orçamentário para a solicitação, se não existir, sistema irá demonstrar uma mensagem de alerta. Quando parâmetro estiver como "Não utiliza", ao clicar em "liberar", o sistema irá liberar a solicitação sem verificar se existe bloqueio orçamentário. |
| 07 Compra/Contratação Direta | |
| 07.02.07.01 Utiliza objeto de controle | Poderá ser setado em 3 opções:\\ *Obrigatório:* Sistema irá validar se foi informado algum objeto de controle ao salvar a compra/contratação direta.\\ *Não obrigatório:* Sistema não irá validar se foi informado algum objeto de controle.\\ *Não utiliza:* Sistema não irá permitir informar algum objeto de controle. |
| 03 Fase Externa | |
| 04 Abertura de Envelope | |
| 07.03.04.01 Obriga abertura de documento | Quando este parâmetro estiver ativo, sistema irá exigir abertura de documento do fornecedor nos movimentos posteriores a abertura de documento. Caso inativo, sistema não irá validar a abertura de documento dos fornecedores. |
| 04 Execução | |
| 01 Pré-empenho | |
| 07.04.01.01 Modelo de impresso do pré-empenho | Este parâmetro serve para escolher o tipo de modelo no qual será impresso o pré-empenho. |
| 07.04.01.02 Verifica se contrato possui publicação | Quando "Sim", o mesmo irá verificar no momento de pré-empenhar, se o contrato selecionado possui publicação. Mensagem apresentada quando o mesmo não possui publicação: Contrato não possui nenhum texto publicado. Deseja continuar? |
| 07.04.01.03 Utiliza validação do pré-empenho | O movimento de validação do pré-empenho serve para verificar se o processo de compra possui um saldo de despesa bloqueado para a execução do mesmo. Para mais informações: [Validação de Pré-empenho |
| 03 Autorização de Fornecimento | |
| 07.04.03.01 Modelo de impresso da Autorização de Fornecimento | Este parâmetro serve para escolher o tipo de modelo no qual será impresso a autorização de fornecimento. |
| 07.04.03.03 Utiliza complemento na autorização de fornecimento | O campo Complemento dos itens da tela (07.06.04) Autorização de Fornecimento é habilitado para inserir informações quando utilizada a opção Sim e desabilitado quando utilizada a opção Não. Se configurado para desabilitar o campo Complemento da autorização de fornecimento, as informações inseridas neste campo permanecerão, porém, não poderão ser alteradas. |
| 05 Emissão de processo licitatório | |
| 01 Edital | |
| 07.05.01.01 Local de entrega dos envelopes | As informações dispostas neste parâmetro serão replicadas para o campo "Local de entrega dos envelopes" em todos os editais gerados. |
| 07.05.01.02 Local de abertura dos envelopes | As informações dispostas neste parâmetro serão replicadas para o campo "Local de abertura dos envelopes" em todos os editais gerados. |
| 07.05.01.03 Forma de numeração | Este parâmetro define a regra de numeração os editais de licitação. Se o parâmetro estiver setado em "Única por ano", não poderá ser cadastrados dois editais com o mesmo número no mesmo exercício e Unidade Gestora. Se o parâmetro estiver setado com "Por modalidade", poderá ser cadastrado dois editais com mesmo número no mesmo exercício e Unidade Gestora desde que a modalidade das duas licitações sejam distintas. |
| 07.05.01.04 Entidade interveniente | Este parâmetro tem a finalidade de identificar quais entidades serão intervenientes na emissão de processos licitatórios, ou seja, quais entidades poderão emitir processos licitatórios juntando várias entidades do município. Ex: Prefeitura esta fazendo uma licitação para comprar materiais de uso comum (caneta, papel, etc..), e o fundo de saúde abre uma solicitação para comprar os mesmos materiais. Para não haver a necessidade de abrir dois processos licitatórios, a prefeitura anexa a solicitação do fundo de saúde, e faz apenas um precesso. OBS: Isto apenas poderá ser feito na entidade interveniente. |
| 06 e-Sfinge | |
| 07.06.01 URL TokenService | URL para enviar a solicitação da chave de segurança do envio de informações ao e-Sfinge. |
| 07.06.02 URL WebService | URL para a qual serão enviadas as informações. |
| 07.06.03 Usuário | Usuário cadastrado no banco de dados do e-Sfinge para fazer a exportação. |
| 07.06.04 Senha | Senha do usuário para exportação. |
| 07.06.06 Utiliza exportação automática | Seleciona se a entidade utiliza o envio automático para o e-sfinge. |
| 07.06.07 Valor limite para não enviar Dispensa e Inexigibilidade | Define o valor mínimo para exportação de licitações de Dispensa e Inexigibilidade para o e-sfinge. |
| 02 Controle de numeração | |
| 07.05.02.01 Máscara do campo número do edital | Por padrão, este campo é preenchido por "<NNN>/<ANO>". Além deste, ainda é possível utilizar a tag <MOD>. Significados: \\ - <N>: Número do edital, será o mesmo da opção Controle de numeração do edital. Esta tag pode ser indicada por <N> ou <NN> ou <NNN> e assim sucessivamente. O "N" que estiver na frente do número será transformado em "0" na numeração do edital. Ex: Ex.: <NNN>/<ANO>-<MOD> Neste exemplo, a licitação 1 de 2017, modalidade pregão seria gerado da seguinte forma: 001/2017-PR. \\ - <ANO>: será substituído pelo exercício logado. \\ - <MOD>: será substituído pela abreviatura da modalidade do edital. |
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