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Nessa tela podemos realizar as transferências de imóveis, são elas transferência urbana simplificada, transferência urbana tributada, e a transferência rural tributada. 

Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Imobiliário -> Transferência de Propriedade do Imóvel.  

Para iniciar um preenchimento de transferência de imóvel, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo”.
 

Transferência urbana simplificada 

Para iniciar a transferência simplificada, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” e depois clicar em “Novo – Transferência Urbana Simplificada”. 


Na próxima tela que se abre, deverá ser preenchido as informações solicitadas.  




Campos

  • Código: gerado automaticamente pelo sistema.  

  • Tipo de transferência:  Deve ser informado o tipo de transferência a ser realizado, o tipo de transferência deve ser previamente cadastrado no sistema no cadastro de tipos de transferência (Tipo de Transferência). 

  • Data da Transferência: Data que está sendo realizada a transferência do imóvel. 

  • Imóvel: Deve ser indicado neste campo o imóvel que será transferido.  

  • Matrícula: Este campo quando informado no imóvel o sistema preenche de forma automática. 

  • Número do processo: Quando houver algum processo referenciado à transferência, informar neste campo. 

  • Proprietários atuais: Ao informar o imóvel a ser transferido, o sistema já preenche este campo com os dados do proprietário, porém deve ser preenchido neste campo “Tipo de negociação” e deve ser preenchido o campo “Venda (%)” e Titular.  

  • Novos proprietários: Neste campo ao clicar em “novo” deverá ser informado o novo proprietário do imóvel, e informar o percentual da aquisição.
     

Para finalizar o cálculo da transferência urbana simplificada, basta clicar no botão “Salvar”. 

Transferência urbana tributada
 

Para iniciar a transferência tributada, basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” e depois clicar em “Novo – Transferência Urbana Tributada”. 





Nessa nova tela deve ser preenchido os dados por etapa para realizar a transferência tributada.  


1 – Identificação 


Nesta tela deve ser preenchido os dados de identificação do imóvel a ser transferido.





Campos

  • Código: Gerado automaticamente pelo sistema.

  • Tipo de transferência: Deve ser informado o tipo de transferência a ser realizado, o tipo de transferência deve ser previamente cadastrado no sistema no cadastro de tipos de transferência (Tipo de Transferência).

  • Data de Transferência: Data que está sendo realizada a transferência do imóvel. 

  • Imóvel: Deve ser indicado neste campo o imóvel que será transferido. 

2 – Transação

Nessa tela será informado os dados do(s) proprietário(s) atual(s) e do adquirente do imóvel.
 

No campo de proprietários atual, deverá ser informado o campo “Tipo de negociação” e, caso for preenchido como “Venda Parcial” deverá preencher o campo “Venda (%)”. 

No adquirente/compradores deverá informar o mesmo imóvel do campo acima, e informar o comprador no campo “Contribuinte (%)! e informar o percentual de aquisição no campo “Aquisição (%)”. 




3 – Responsáveis

Nessa tela o sistema irá trazer previamente preenchido os dados do adquirente do imóvel como responsável tributário e no novo quadro de proprietários, e caso exista outro responsável pelo imóvel poderá preencher no campo “Demais Responsáveis”. 






4 – Variáveis de Cálculo

Nessa tela será informado os dados das variáveis de cálculo da transferência.

Campos

  • Dívida: Neste campo é informado a dívida que será utilizada para gerar o ITBI, essa dívida deve ser previamente cadastrada no cadastro de dívidas.

  • Data de Lançamento: Este campo o sistema já traz previamente preenchido de acordo com o que foi informado na tela de identificação.

  • Competência: Este campo é informado a competência da transferência a ser realizada. 

  • Condição de Lançamento: Este Campo deverá ser preenchido com a condição de lançamento de acordo com o que o sistema sugere com base no que está previamente cadastrado na condição de lançamento (Condição Lançamento). 

    Obs.: A condição de lançamento fica vinculada ao cadastro de vencimento de parcela, então caso não apareça condição de lançamento precisa primeiro verificar se há um vencimento de parcela já cadastrado e posteriormente uma condição de parcela cadastrada, caso não tenha, precisa fazer o cadastro seguindo essa ordem assim irá aparecer no momento da inclusão das variáveis de cálculo na transferência do imóvel.



5 – Acréscimos/Abatimento

Nessa tela será informado os valores a serem considerados em acréscimos ou abatimento para a transferência do imóvel. 


Campos

  • Acréscimos Tributos Acessórios: Nesse campo normalmente vem preenchido com algum acréscimo de acordo com a dívida informada na etapa 4. 

  • Abatimento Tributos Principais/Acessórios: Nesse campo irá apresentar os descontos que o ITBI irá possuir conforme a configuração feita na condição de lançamento.




6 Parcela 

Nessa etapa é apresentado o cálculo efetivo do ITBI realizado demonstrando o valor, e a data de vencimento. 




Ao Clicar no botão  pode estar realizando a alteração do valor das parcelas caso na configuração da condição de lançamento permita alterar 

Ao clicar no botão (Editar/Visualizar parcelas) nesta opção podemos editar a data de vencimento da parcela gerada.
  
 

7 – Informações Complementares
 

Nessa etapa pode estar inserindo informações complementares relacionadas a transferência do imóvel, podendo preencher solicitante dados de guia de pagamento e preencher as informações complementares.
 
 

Campos 

  • Solicitantes: Este campo poderá informar o solicitante, quando quem solicitou a transferência do imóvel, é uma pessoa diferente do proprietário ou adquirente.
     
     

Guia de Pagamento 

  • Gerar guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente 

  • Integração bancária: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente (Integração Bancária) 

  • Modelo de guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente.
     
    Obs.: Preencher este campo com informações relacionadas a transferência.  

Seguidos todos os passos acima, para finalizar o cálculo de transferência do imóvel basta clicar no botão “Gerar”.  




Nessa nova tela iniciamos o preenchimento da transferência do imóvel, e com isso devemos seguir as etapas de preenchimento. 
 

1 – Identificação
 

Identificação da Transferência
 
 

Campos 

  • Código: gerado automaticamente pelo sistema. 

  • Tipo de transferência: Deve ser informado o tipo de transferência a ser realizado, o tipo de transferência deve ser previamente cadastrado no sistema no cadastro de tipos de transferência (Tipo de Transferência). 

  • Data de Transferência: Data a Ser realizada a transferência do imóvel. 

  • Número do INCRA: Informar neste campo o número do INCRA caso o imóvel possua.  

  • Matrícula: Informar neste campo o número da matrícula deste imóvel no cartório de registro de imóveis.
     

Localização do imóvel 

  • Logradouro: Informar neste campo a rua onde o imóvel se localiza.  

  • Bairro: Informar neste campo o bairro onde o imóvel se localiza.  

  • Número: Informar neste campo o número de localização do imóvel.  

  • Complemento: Informar os dados complementares do imóvel.  

  • CEP: Informar o CEP do endereço do imóvel. 
     

2 – Transação (Identificação) 

Nesta etapa é informado o proprietário atual do imóvel e logo mais abaixo deve ser informado o adquirente do imóvel. 

Proprietários Atuais/Vendedores 

  • Contribuinte: Informar neste campo o contribuinte dono do imóvel previamente cadastrado no sistema.  

  • Tipo de Negociação: Informar o tipo de negociação a ser realiza, dependendo do que for informado neste campo, os campos seguintes podem ficar bloqueados sem a necessidade de preencher.  

  • Posse (%): Neste campo deve ser indicado o percentual de posse. 

  • Venda (%): Neste campo deve ser indicado o percentual do imóvel que está sendo vendido.
     
     

Adquirentes/Compradores 

  • Contribuinte: Informar neste campo o contribuinte que está comprando este imóvel.  

  • Aquisição: informar neste campo o percentual de aquisição do imóvel.
      

3 – Responsáveis
 
 

Nesta tela é apresentado o responsável tributário por esta transferência, por padrão o sistema traz preenchido com os dados do comprador
 

4 – Variáveis de cálculo
 

Nesta tela são informados os dados de cálculo do valor de IBTI a pagar para esta transferência.
 
 

Campos 

  • Dívida: Neste campo é informado a dívida que será utilizada para gerar o ITBI, essa dívida deve ser previamente cadastrada no cadastro de dívidas.  

  • Data de Lançamento: Este campo o sistema já traz previamente preenchido de acordo com o que foi informado na tela de identificação. 

  • Competência: Este campo é informado a competência da transferência a ser realizada. 

  • Condição de Lançamento: Este Campo deverá ser preenchido com a condição de lançamento de acordo com o que o sistema sugere com base no que está previamente cadastrado na condição de lançamento (Condição Lançamento).

    Obs.: A condição de lançamento fica vinculada ao cadastro de vencimento de parcela, então caso não apareça condição de lançamento precisa primeiro verificar se há um vencimento de parcela já cadastrado e posteriormente uma condição de parcela cadastrada, caso não tenha, precisa fazer o cadastro seguindo essa ordem assim irá aparecer no momento da inclusão das variáveis de cálculo na transferência do imóvel.
     
     

 5 – Acréscimos/Abatimento
 

Nessa tela será informado os valores a serem considerados em acréscimos ou abatimento para a transferência do imóvel.
 
 

Campos

  • Acréscimos Tributos Acessórios: Nesse campo normalmente vem preenchido com algum acréscimo de acordo com a dívida informada na etapa 4. 

  • Abatimento Tributos Principais/Acessórios: Neste campo poderá ser informado o valor de abatimento caso haja para a transferência. 
     

6 Parcela
 

Nessa etapa é apresentado o cálculo efetivo do ITBI realizado demonstrando o valor, e a data de vencimento.

 
 

7 – Informações complementares 


Nessa etapa pode estar inserindo informações complementares relacionadas a transferência do imóvel, podendo preencher solicitante dados de guia de pagamento e preencher as informações complementares.  


Campos

  • Solicitantes: Este campo poderá informar o solicitante, quando quem solicitou a transferência do imóvel, é uma pessoa diferente do proprietário ou adquirente.

Guia de Pagamento

  • Gerar guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente.

  • Integração bancária: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente (Integração Bancária).

  • Modelo de guia: Não há necessidade de alterar, por padrão o sistema sempre irá trazer preenchido corretamente. 

    Obs.: Preencher este campo com informações relacionadas a transferência.  

Seguidos todos os passos acima, para finalizar o cálculo de transferência do imóvel basta clicar no botão “Gerar”.  






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