Consiste nas regras para cálculo de quantidade, valores e número de parcelas.
Identificação
Condição de Lançamento deverá ter código único, gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo usuário.
Condição
O campo "Condição inferior" poderá ou não ser preenchido, de acordo comas seguintes definições, quando o campo "Tipo de condição" estiver selecionado como "Única" ou "Final", o campo "Condição inferior" não poderá ser informado. Quando o campo "Tipo de condição" estiver selecionado com "Inicial" ou "Intermediaria", deverá ser informado o campo "Condição inferior".
Valor mínimo débito
Os campos "Indicador econômico/Moeda" e "Quantidade" poderão ou não ser preenchidos, de acordo com as seguintes definições, quando informado o campo "Controle de valor" como "Sim" os campos de "Indicador econômico/Moeda" e "Quantidade" devem ser preenchidos. Quando informado o campo "Controle de valor" como "Não" os campos de "Indicador econômico/Moeda" e "Quantidade" não poderão ser informados.
Composição do lançamento
Ao clicar em "Novo" o sistema abrirá a subtela no formato modal de "Composição do lançamento".
Regras
- Quando informado o campo "Tipo de parcela" como "Entrada", campo "Rateio proporcional" deve ser "Não" , campo "Proporção" e "Forma de entrada" devem estar preenchidos.
- O campo "Proporção", quando preenchido deve ser informado valor maior que "0" e menor de "100".
- Quando informado o campo "Tipo de parcela" como "Única", campo "Grupo de geração" deverá ser único.
- Quando informado o campo "Tipo de geração" como "Faixa"", campo "Rateio proporcional" deve ser "Sim".
- Quando informado o campo "Tipo de geração" como "Faixa"", campo "Proporção" e "Forma de entrada" devem estar vazios.
- Quando informado o campo "Tipo de parcela" como "Entrada ou Normal", campo "Grupo de geração" pode ser repetido.
- Em um mesmo "Cód. do grupo", o somatório das proporções das parcelas deverá ser 100% do valor do débito e o campo "Cód. do grupo" deverá ser único
- Quando informado o campo "Controle de valor" como "Sim" usuário deve informar o campo "Quantidade" e "Indicador econômico/ Moeda".
- Quando informado o campo "Controle de valor" como "Não" usuário não pode informar o campo "Quantidade" ou "Indicador econômico/ Moeda"
- Quando "Fase de cobrança" estiver como "Exercício" usuário não poderá informar o Abatimento Tributos de Mora e Acréscimos.
- Tributos principais será obrigatoriamente um tributo qualquer natureza, exceto os "Mora e Acréscimos".
- Tributos de mora e acréscimos será obrigatoriamente um tributo da natureza,"Mora e Acréscimos".