O movimento de anulação destina-se a anular parcial ou totalmente o valor de um empenho, seja ele ordinário global ou estimado. O valor anulado reverte à dotação correspondente.
Os tipos de anulação são cancelamento e insuficiência financeira.
| Tip |
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| title | Empenho poderá ser anulado quando: |
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- A despesa empenhada não for totalmente utilizada (anulação parcial);
- Não houver a prestação do serviço contratado (anulação total);
- Não for entregue no todo ou em parte, o material encomendado (anulação total ou parcial);
- A obra não tenha sido executada (anulação total);
- A Nota de Empenho for extraída incorreta ou indevidamente (anulação total).
- Quando houver insuficiência financeira.
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