Dívida agrupa os tributos para composição e lançamento de débitos.
Dívida
Tem a finalidade de realizar consulta, edição e cadastro de dívidas no sistema.
Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Cadastro Financeiro -> Dívida
Para cadastrar uma nova dívida basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” para iniciar o cadastro de nova dívida.
O cadastro de dívida é composto por informações básicas na primeira parte.
Logo após, devemos vincular os tributos a dívida (Cadastro de Tributo).
E por último deve ser informado a condição de lançamento (Cadastro de Condição de Lançamento) e o tipo de integração bancária (Cadastro de Integração Bancária) a ser utilizada.
Para finalizar o cadastro da dívida basta clicar no botão “Salvar” para finalizar.
Obs.:
Para realizar o cadastro da dívida deve existir um cadastro de integração bancária para poder finalizar o cadastro da dívida.
Após fazer o cadastro da dívida, é recomendado que se faça o vínculo das equivalências contábeis (Gestão de tributos -> Cadastro Financeiro -> Equivalências de dívida/receita) para não ocorrer problema na contabilização dos tributos.
Menu Ações
Dados Complementares
Bases de cálculo:Nesta opção deve ser relacionado as bases de cálculo para o cálculo das dívidas.
Equivalências de Dívidas/Receitas:Nesta opção temos um atalho para cadastro das equivalências das dívidas.
Ficha Cadastral:Nesta opção pode ser realizado a impressão da ficha cadastral da dívida.
Fundamentos:Nesta opção pode ser realizado o cadastro de fundamentação legal que instituiu a dívida.
Opções Avançadas
Clonar:Opção que pode ser usada para clonar uma base de cálculo já incluída ao inserir uma nova.
Ativar/Desativar:Opção usada para ativar/desativar a dívida.
Visualizar auditoria:Opção se consultar dados básicos de inserção de da base de cálculo e alteração.
Dívida
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Dívida deverá ter código único, gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo usuário.
Quando selecionado no campo "Grupo" o tipo "Parcelamento", só poderá existir um tributo principal vigente.
Tributos principais
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Dívida deverá ter pelo menos um tributo principal informado de qualquer natureza, exceto os tributos de natureza "Mora e Acréscimos".
Sistema deverá impedir caso o usuário informe uma data dentro do mesmo intervalo, de um mesmo tributo principal.
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Tributos de mora e acréscimos
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Tributos de mora e acréscimos poderá possuir um ou mais tributos e será obrigatoriamente selecionar um tributo de natureza "Mora e Acréscimos".
Não poderá ser informado um mesmo tipo de índice, com alguma das configurações de fase de cobrança e forma de cobrança, no caso de estar dentro do mesmo intervalo.
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Vincular o índice 3 e 4 na mesma dívida, no mesmo período.
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Condição de lançamento
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Só poderão ser selecionadas as condições de lançamento que possuírem fase de cobrança "Exercício".
Sistema deverá impedir caso o usuário informe a mesma condição de lançamento dentro do mesmo intervalo de tempo.
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