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Dívida agrupa os tributos para composição e lançamento de débitos. 

Dívida

Tem a finalidade de realizar consulta, edição e cadastro de dívidas no sistema. 

Caminho do Sistema: Gestão de Tributos -> Cadastro Financeiro -> Dívida


Para cadastrar uma nova dívida basta ir ao caminho mencionado acima, e clicar no botão “Novo” para iniciar o cadastro de nova dívida. 

O cadastro de dívida é composto por informações básicas na primeira parte. 


Logo após, devemos vincular os tributos a dívida (Cadastro de Tributo). 


E por último deve ser informado a condição de lançamento (Cadastro de Condição de Lançamento) e o tipo de integração bancária (Cadastro de Integração Bancária) a ser utilizada.


Para finalizar o cadastro da dívida basta clicar no botão “Salvar” para finalizar.  

Obs.:  

  • Para realizar o cadastro da dívida deve existir um cadastro de integração bancária para poder finalizar o cadastro da dívida. 

  • Após fazer o cadastro da dívida, é recomendado que se faça o vínculo das equivalências contábeis (Gestão de tributos -> Cadastro Financeiro -> Equivalências de dívida/receita) para não ocorrer problema na contabilização dos tributos. 

Menu Ações  

Dados Complementares 

  • Bases de cálculo: Nesta opção deve ser relacionado as bases de cálculo para o cálculo das dívidas.  

  • Equivalências de Dívidas/Receitas: Nesta opção temos um atalho para cadastro das equivalências das dívidas. 

  • Ficha Cadastral: Nesta opção pode ser realizado a impressão da ficha cadastral da dívida.  

  • Fundamentos: Nesta opção pode ser realizado o cadastro de fundamentação legal que instituiu a dívida. 

Opções Avançadas 

  • Clonar: Opção que pode ser usada para clonar uma base de cálculo já incluída ao inserir uma nova. 

  • Ativar/Desativar: Opção usada para ativar/desativar a dívida. 

  • Visualizar auditoria: Opção se consultar dados básicos de inserção de da base de cálculo e alteração. 


Dívida

Dívida deverá ter código único, gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo usuário.

Quando selecionado no campo "Grupo" o tipo "Parcelamento", só  poderá existir um tributo principal vigente.


Tributos principais

Dívida deverá ter pelo menos um tributo principal informado de qualquer natureza, exceto os tributos de natureza "Mora e Acréscimos".

Sistema deverá impedir caso o usuário informe uma data dentro do mesmo intervalo, de um mesmo tributo principal.

 Exemplo
  • Tributo 1 - Data de inicio 01/01/2015  - Data de fim 31/12/2015
  • Tributo 1 - Data de inicio 01/01/2016  - Data de fim 31/12/2016
  • Tributo 1 - Data de inicio 20/05/2016  
    Data de início não poderá estar contemplada em um intervalo já utilizado.

Tributos de mora e acréscimos

Tributos de mora e acréscimos poderá possuir um ou mais tributos e será obrigatoriamente selecionar um tributo de natureza "Mora e Acréscimos".  

Não poderá ser informado um mesmo tipo de índice, com alguma das configurações de fase de cobrança e forma de cobrança, no caso de estar dentro do mesmo intervalo.

 Exemplo

Vincular o índice 3 e 4 na mesma dívida, no mesmo período.

  • Índice 3 - Juros - Fase de cobrança (Exercício e Dívida Ativa) e Forma de cobrança (Administrativa)
  • Índice 4 - Juros - Fase de cobrança (Parcelamento e Dívida Ativa) e Forma de cobrança (Ajuizado e Protesto)
    Sistema deverá impedir pois a fase de cobrança "Dívida Ativa" já está configurada no índice 3.

Condição de lançamento

Só poderão ser selecionadas as condições de lançamento que possuírem fase de cobrança "Exercício".

Sistema deverá impedir caso o usuário informe a mesma condição de lançamento dentro do mesmo intervalo de tempo.

 Exemplo
  • Condição 1 - Data de inicio 01/01/2015  - Data de fim 31/12/2015
  • Condição 2 - Data de inicio 01/10/2015  - Data de fim 31/12/2016
     Data de início não poderá estar contemplada em um intervalo já utilizado.


Veja também