Emissão de Ata de Registro de Preço
As Atas de Registro de Preço são recursos usados na contratação de bens e serviços, por meio de licitação, nas modalidades Concorrência, Dispensa Dor Justificativa e onde as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata.
Tipos de participação
A ata de registro de preços possui três tipos de participação:
• Aderente: é dado quando a entidade não participa do processo licitatório, mas é autorizado pelo órgão gerenciador da ata e pela empresa
detentora do preço.
• Gerenciador: é dado quando a entidade que executou o processo licitatório faz a ata de registro de preços.
• Participante: é dado quando a entidade participa do processo licitatório de outro ente e faz a ata de registro de preços.
Etapas
Quando a ata for do tipo Aderente, as etapas Itens e Fornecedores somente serão habilitadas quando os campos Assinatura e Órgão gerenciador estiverem preenchidos. Quando a ata for do tipo Gerenciador, as etapas Itens e Fornecedores somente serão habilitadas quando os campos Licitação e Assinatura estiverem preenchidos. Quando a ata for do tipo Participante, as etapas Itens e Fornecedores somente serão habilitadas quando os campos Assinatura, Órgão gerenciador e Licitação participada estiverem preenchidos.
Ata de Registro de Preços
• Tipo de participação: deverá escolher o tipo de participação da ata, Aderente, Gerenciador ou Participante.
• Processo administrativo: poderá selecionar um processo administrativo para a ata. O campo será desbloqueado quando o tipo de participação da ata for Aderente ou Participante.
• Licitação: deverá selecionar uma licitação para a ata. O campo será desbloqueado quando o tipo de participação da ata for Gerenciador.
• Objeto: deverá informar o objeto da atm O campo será preenchido automaticamente com a seleção de uma Licitação.
Regras para a Licitação
• Deverá controlar quantidade
• Deverá registrar preço
• Deverá ser da modalidade Pregão, Concorrência, Dispensa ou Inexigibilidade
• Deverá ser do tipo Menor preço, Técnica e preço ou Maior desconto
• Deverá pertencer a Unidade Gestora logada
Cronograma
• Assinatura: deverá informar a data de assinatura da ata
• Início vigência: deverá informar a data de início de vigência da ata
• Vencimento: deverá informar a data de vencimento da ata. As atas de registro de preço têm validade máxima de um ano
Gerenciador
• Órgão gerenciador: deverá selecionar o órgão gerenciador da ata, quando a participação for do tipo Aderente ou Participante Somente Pessoas Jurídicas poderão ser selecionadas para o Órgão gerenciador.
• Licitação Participada: poderá informar a licitação participada da ata, quando a participação for do tipo Aderente ou Participante.
Os campos Órgão gerenciador e Licitação Participada serão desbloqueados quando o tipo de participação da ata for Aderente ou Participante.
Itens
Aderente e Participante
• Os tens ser" relacionados a partir de Materiais e Serviços
• As quantidades dos itens deverão Ser informadas pela ação Editar lista de itens.
Gerenciador
• Os tens serão selecionados a partir da adjudicação da licitação selecionada e deverão ser relacionados pela ação Relacionar itens
• A da de registro preços relacionará os tens utilizando todas as quantidades do tem
• os fornecedores serão relacionados automaticamente ao relacionar os itens Apenas os fornecedores que têm julgamento pra o item serão relacionados para o mesmo
• Os valores unitários de cada fornecedor deverão ser informados na ação Editar fornecedores por item
• As ações Relacionar Materiais e Editar Lista de Itens ficarão desabilitadas.
Fornecedores
Aderente e Participante
• Os fornecedores serão relacionados a partir do cadastro de Credor Fornecedor
• Para cada fornecedor, entrar na ação itens fornecidos e relacionar os tens
• Por último, abrir a ação e informar os valores unitários para os tens por fornecedor, bem como a situação de fornecimento
Somente serão apresentados na ação Itens fornecidos os itens que o fornecedor estiver fornecendo no momento, ou seja, com a Situação = Fornecendo.
Gerenciador
• Os fornecedores serão relacionados na ata conforme os tens relacionados na aba itens, porém, apenas os fornecedores que tiverem julgamento para o tem relacionado é que serão indicados na ata
Despesas
Nesta etapa deverão ser relacionadas as da ata de registro de preços. As despesas poderão pertencer a qualquer unidade gestora.
No componente de seleção de ata de registro de preço, nos movimentos posteriores, somente serão apresentadas as atas que possuírem ao menos uma despesa da Unidade Gestora logada vinculada a ata.
Informações Complementares
Nesta etapa poderá informar complementos relacionados a ata.
Programação Financeira
• Forma de pagamento: poderá escolher se a forma de pagamento será à vista ou a prazo
• Condições de pagamento: poderá informar as condições para o pagamento
Informações Complementares
• Complemento: poderá informar um complemento referente a ata